Termos & Condições
Compromisso:
Quem somos
O website www.institutoconcepcaoconsciente.com (doravante descrito como “site”) é propriedade de Catarina Gaspar.
O site fornece serviços, cursos e workshops relacionados com o tema do bem-estar, sendo estes, transmitidos pela Internet em www.institutoconcepcaoconsciente.com.
estrutura dos termos
Este acordo celebra-se entre nós e todos aqueles que usufruem do nosso website, seja para pedido de informações, seja para inscrição em Workshops, Cursos e outros serviços de subscrição ou eventos.
O contrato connosco consiste em:
Parte A (O nosso relacionamento contigo);
Parte B (Termos de Uso);
Parte C (Termos do Participante);
Política de Privacidade;
Política de Cookies.
o acordo com o instituto concepção consciente
Deves ler este documento com atenção. Estes Termos regem o seu registo online, comparecimento online e/ ou participação em todos os serviços por nós comercializados. Ao efetuar uma compra, concordas que leste e aceitaste estes Termos e concordas em estar legalmente sujeito a eles. Se não desejares estar vinculado a estes Termos, não te inscrevas nos nossos serviços e produtos.
Inscrição em nome de outrém
Se te registares em nome de uma outra pessoa, é tua obrigação certificares-te de que a pessoa está ciente destes Termos e os aceita. Ao preencher e enviar o formulário de registo, declaras que a pessoa tomou conhecimento destes Termos e que os aceitou.
Alterações aos termos
Estes Termos aplicam-se desde a data de publicação e até que estes Termos sejam substituídos por uma nova versão. Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento por razões legais ou regulamentares ou para refletir mudanças nos nossos Serviços ou práticas comerciais. Quaisquer Termos alterados serão publicados aqui.
entra em contacto
Para qualquer questão associada ao registo nos nossos Cursos, workshops, serviços ou compra de qualquer um dos nossos produtos, entra em contacto connosco: geral@institutoconcepcaoconsciente.com
Se tiveres qualquer outra pergunta, preocupação ou reclamação, podes entrar em contacto para o mesmo email: geral@institutoconcepcaoconsciente.com
Termos de Uso
Acesso aos nossos cursos e workshops
Nós, a nosso critério, e sem qualquer responsabilidade ou obrigação de reembolso, reservamos o direito de recusar a participação ou remover o acesso aos nossos Workshops e Cursos de qualquer pessoa que determinarmos:
-
Estar a comportar-se de maneira que possa atrapalhar, prejudicar ou causar incómodo aos Workshops e Cursos ou ao prazer de qualquer outra pessoa nos mesmos;
-
Representar um risco de segurança para os nossos Workshops e Cursos;
-
Não cumprir estes Termos de Uso ou as nossas Políticas Adicionais (Parte D);
Ao inscreveres-te, concordas em cumprir todas as leis aplicáveis em relação ao teu acesso ou participação nos nossos Workshops e Cursos.
Alterações ou cancelamento de qualquer tipo de formação
Procuramos garantir que os programas, tópicos, datas e preços dos Workshops e Cursos estejam corretos no momento da publicação. Circunstâncias fora do nosso controlo podem exigir substituições, alterações, adiamentos ou cancelamentos no conteúdo, formato, datas, preços, plataforma e locais dos Workshops e Cursos.
Reservamo-nos o direito de o fazer a qualquer momento e não seremos responsáveis por QUALQUER custo incorrido por ti como resultado.
Faremos o possível para te notificar sempre sobre quaisquer substituições, adiamentos ou alterações, publicando as informações atualizadas no Site.
Se algum Workshop ou Curso for alterado, não é facilitado qualquer reembolso, sendo facilitada nova data e será devidamente informado. A comparência em algum Workshop ou Curso é da inteira responsabilidade do participante e não é devido qualquer valor de reembolso pela não comparência, independentemente do motivo apresentado.
No caso improvável de cancelamento de algum Workshop ou Curso, faremos o reembolso na íntegra.
Gravação de áudio, vídeo ou fotografia
Ao participares nos nossos Workshops e Cursos, reconheces e concordas que estás a dar consentimento ao Instituto Concepção Consciente para armazenar gravações de qualquer um dos workshops de que participes. Concordas em permitir que nós, ou qualquer terceiro licenciado por nós, usemos, distribuamos, transmitamos ou, de outra forma, divulguemos globalmente a tua imagem, nome, voz e palavras na televisão, rádio, filme, jornais, revistas e outras médias agora disponíveis e desenvolvido a partir de agora, antes, durante e a qualquer momento após o Workshop e Curso, e em qualquer forma, sem qualquer aprovação adicional da tua parte ou qualquer pagamento. Esta concessão inclui o direito de editar a média, o direito de usar a média (sozinha ou em conjunto com outras informações) e o direito de permitir que terceiros usem ou distribuam a média.
Necessidades especiais de participação
É da inteira responsabilidade do participante informar-nos, no momento da sua inscrição, sobre quaisquer requisitos especiais de acesso de que necessite nos nossos Workshops e Cursos.
Links de terceiros
Os nossos Workshops e Cursos podem conter links para terceiros. Não somos responsáveis por esses sites de terceiros e deverá rever todos os Termos e Condições ao aceder esses sites ou visualizar o seu conteúdo.
Apenas para uso pessoal
O acesso aos nossos Workshops e Cursos são para uso pessoal apenas e não podem ser partilhados com terceiros. Durante cada Workshop e Curso, concedemos-te um direito limitado, não exclusivo e intransferível de aceder e visualizar o workshop e curso quando online. Excepto isso, nenhum direito, título ou interesse será transferido para o participante.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual (“PI”) no e para os Workshops e Cursos, o conteúdo dos Workshops e Cursos, os Serviços e todos os materiais distribuídos no ou em conexão com os nossos Workshops e Cursos são da nossa propriedade. Quando te inscreves, concordas em não reproduzir, modificar, distribuir, licenciar, executar, publicar, criar trabalhos derivados ou usar (excepto se autorizado e de acordo com estes Termos) os nossos Workshops e Cursos ou os Serviços por qualquer motivo.
Nada nestes Termos confere qualquer direito legal ou benéfico em ou a qualquer PI possuída ou usada sob licença por nós ou conceder qualquer direito ou licença a qualquer outra PI nossa. Todos esses PI permanecerão como nossa propriedade exclusiva e de empresas relacionadas.
É estritamente proibido a qualquer empresa, organização ou pessoa tentar alojar ou organizar qualquer evento em conjunto com, contíguo ou com a intenção de estar relacionado aos nossos Workshops e Cursos ou afiliados, sem a nossa autorização prévia e expressa. Reservamos o direito de tomar tais medidas (legais ou não), incluindo uma reclamação por danos que nós, a nosso exclusivo critério, considerarmos apropriado nas circunstâncias.
Garantias
Na medida do permitido pela lei aplicável, renunciamos a todas as garantias ou condições, expressas ou implícitas, ou qualquer parte delas em relação a qualquer aspecto dos nossos Workshops e Cursos ou quaisquer materiais relacionados. Ao inscrever-se o participante reconhece e concorda que, ao aceitar estes Termos, não confiou em qualquer representação ou garantia que não esteja expressamente incluída nestes Termos e concorda que não terá qualquer solução em relação a qualquer declaração falsa que não tenha se tornado parte destes Termos.
Os Workshops e Cursos (incluindo, mas não se limitando a: vídeos, conteúdo, áudio etc.) é disponibilizado como está estruturado e o Instituto Concepção Consciente não oferece qualquer garantia de qualquer tipo, ou declara que os Workshops e Cursos serão precisos ou livre de erros. Não somos responsáveis por erros que não sejam resultantes do nosso trabalho e que possam resultar de fatores externos.
Resolução de Litígios e Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site institutoconcepcaoconsciente.com ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições, a Catarina Gaspar, compromete-se a cumprir com os termos do artigo 6º do Decreto Lei 143/2001, de 26 de Abril, o qual estipula que nos contratos à distância, o consumidor final dispõe de um prazo até 14 dias para resolver o contrato, sem o pagamento de qualquer indemnização e sem necessidade de indicar o motivo, desde que o produto se encontre nas suas condições originais.
Quaisquer litígios resultantes da interpretação destes Termos Gerais serão dirigidos pelos tribunais do foro da comarca de Sintra, renunciando expressamente as Partes à jurisdição de qualquer outro Tribunal. Nos termos da Lei nº 144/2015 de 8 de Setembro, em caso de litígio, as partes poderão recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, sendo em Portugal a competente territorialmente para este efeito, o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, sito na Rua dos Douradouros, 116, 2º 1100-207, Lisboa, disponível em www.centroarbitragemlisboa.pt. Ou, fora de Portugal na Plataforma RLL, da Comissão Europeia, acessível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT.
Termos do participante
inscrição e preço
Encontrarás detalhes sobre os nossos Workshops, Cursos e serviços na página correspondente a cada um deles. Os preços das inscrições estão corretos no momento da publicação.
Reservamos o direito de alterar os preços a qualquer momento.
Uma inscrição válida dá direito de aceder ao Workshop ou Curso correspondente, como um participante online ou presencial, dependendo da escolha. Esta inscrição é pessoal e intransmissível.
Podes efetuar a inscrição utilizando um dos seguintes métodos de pagamento: Transferência Bancária ou Mbway.
descontos
Não somos obrigados a oferecer quaisquer descontos ou condições especiais e reservamos o direito de retirar uma oferta de desconto a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.
reembolso e cancelamento
A tua inscrição continua a ser a nossa propriedade e é uma licença pessoal revogável, que pode ser retirada, e o acesso aos Workshops e Cursos pode ser recusado a qualquer momento mediante reembolso do preço de inscrição.
Se for elegível, de acordo com a legislação aplicável, para se beneficiar do direito de cancelar a compra de um serviço ou produto dentro de 14 dias sem dar qualquer motivo e receber um reembolso de pagamentos, precisas de nos notificar por escrito sobre a decisão de cancelar a inscrição no prazo de 14 dias a contar da data da celebração do contrato de venda à distância. O reembolso será feito da mesma forma que o pagamento original foi recebido. No entanto, reconhece que, ao adquirires a inscrição para qualquer um dos nossos Workshops e Cursos, concordaste com o download imediato do conteúdo digital, se existente, e que, o acesso ao mesmo leva à perda de direito de rescisão.
revenda
A sua inscrição é para uso pessoal e não pode ser revendida em nenhuma circunstância, incluindo, mas não se limitando ao uso como parte de qualquer promoção ou competição.
A revenda ou transferência da sua inscrição, em desacordo com os Termos, anulará a inscrição e o portador não terá acesso ao Workshop ou Curso inicialmente adquirido. Onde houver qualquer revenda ou tentativa de revenda de qualquer workshop ou curso (ou qualquer outra violação deste termo), reservamos o direito de cancelar a inscrição com efeito imediato.
Reservamos o direito de cancelar qualquer compra feita por qualquer pessoa ou entidade que acreditemos estar associada a qualquer revenda.